quinta-feira, 1 de outubro de 2009

O lado urbano da Amazônia

Para a maioria dos que veem de fora, a Amazônia é uma enorme extensão verde, habitada por pequenas comunidades ribeirinhas. Mas, atualmente, 25 milhões de pessoas moram nessa área, e 73% destas estão na área urbana. As cidades de Manaus e Belém, por exemplo, abrigam cada uma, dois milhões de habitantes. Porém, essas pessoas enfrentam problemas para ter uma boa qualidade de vida.
A má condição de vida está ligada a pior infra-estrutura do país. E consequentemente, um problema leva ao outro. Somente 9,7% dos domicílios da Amazônia estão ligados à rede de esgoto. E a região também não dispõem de aterros sanitários. Assim, o lixo fica a céu aberto ou é despejado direto nos rios.
Esses dois agravantes já são motivo para que haja um impacto brusco na saúde da população. Segundo a Fundação de Medicina Tropical da Amazônia, a hanseníase é uma das doenças que atinge 54 de cada 100 mil habitantes da região, o que é duas vezes maior do que a incidência no resto do país. Outra doença que se tornou típica do local é a malária. Só no ano passado, foram registrados 297 mil casos da doença, o que leva a região Norte ter o maior número de vítimas dessa doença no Brasil.
Um estudo realizado pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), revelou que a situação nutricional das crianças em idade pré-escolar no estado do Amazonas é grave. Na capital, 10% delas são desnutridas. No interior, a doença atinge 23% das crianças. E nas comunidades ribeirinhas, onde a quantidade de peixes é menor, o número sobe para 35%. Sendo que, a média brasileira de desnutrição nas crianças é de somente 7%.

Terra sem lei

A ocupação desordenada das cidades, resultou nestes e outros problemas, que só tendem a se agravar se a população não receber atendimento o quanto antes. Mas, a Amazônia é uma terra onde a lei dificilmente atua. Exemplo disso, é que apenas 4% das terras da Amazônia Legal têm títulos de propriedades válidos.
O governo tomou a primeira iniciativa para regularizar a situação fundiária da Amazônia. Em junho, saiu a Medida Provisória 458, que concede títulos de propriedade a imóveis de 13% da Amazônia. Com essa medida, 300 mil famílias terão suas terras legalizadas. Então, elas passarão a pagar impostos, ter direito a crédito e serão responsabilizadas por crimes e danos ambientais que forem cometidos em suas fazendas.
Hoje, o governo, ambientalistas, madeireiros e pecuaristas têm ideias conflitantes quanto a Amazônia. Mas, é preciso levar em consideração que 25 milhões de pessoas habitam a região, e elas também têm o direito de uma qualidade de vida digna. E os habitantes que vivem lá, também têm papel fundamental no futuro da região. Mesmo, que não desmatem como os madeireiros ilegais. Além das matas, as cidades também precisam ser salvas.

Veja mais informações sobre a Medida Provisória 458 no link abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u576983.shtml

Por Thais Costa

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